1. Os presentes Termos e Condições têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as vendas, pré-vendas, pagamentos e entrega das compras efetuadas no website www.stilettopiercing.pt pelo Utilizador.
2. Estas condições podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.

Artigo 2 – Encomenda

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.stilettopiercing.pt, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.
2. Para registar o seu pedido, o Utilizador deverá: a) Registar-se no website, criando um user na área de cliente, ou continuar sem efetuar registo; b) Completar com as informações solicitadas e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de colocação da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços, descrição dos produtos disponíveis para venda e prazos de processamento e entrega, assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A Stiletto honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Stiletto compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador, não havendo lugar à reemissão de faturas com alterações.
6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 48 horas, exceto se a encomenda for efetuada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado, e envio do respetivo comprovativo de pagamento no caso de transferências bancárias, pelos nossos serviços dentro do prazo supra mencionado, a encomenda será cancelada sem aviso prévio. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido mediante contacto via e-mail por parte do Utilizador.

Artigo 3 – Pagamento

1. O nosso website www.stilettopiercing.pt, dispõe das seguintes modalidades de pagamento via Ifthenpay a:
   a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard):
   b) Referência Multibanco;
   c) MBWAY;
   d) Payshop.

2. Outras formas de pagamento:
   a) Tranferência bancária;
   b) Paypal;

Artigo 4 – Portes e Envios

1. As encomendas que não tenham a indicação de “sujeito a encomenda”, que não estejam em pré-venda ou em campanha promocional, serão processadas o mais célere possível e no prazo máximo de 5 dias úteis. Outras alterações de prazos de processamento serão indicadas no website www.stilettopiercing.pt.
2. A Stiletto dispõe dos seguintes meios de envio:
   (a definir)
3. Poderá verificar o tempo de entrega e o custo dos portes de envio na tabela abaixo (a definir).

Artigo 5 – Preço

1. Os preços estão pré definidos em Euros, com IVA incluído à taxa em vigor à data da encomenda.

Artigo 6 – Cancelamentos, Trocas e Devoluções

(a definir na politica de trocas e devoluções)

Artigo 7 – Danos

1. (a definir)

Artigo 8 – Política de Privacidade e Cookies

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Para mais informação, por favor, ler a política de privacidade (adicionar link).

Artigo 9 – Propriedade Intelectual

Todos os materiais disponibilizados no website www.stilettopiercing.pt, nomeadamente logotipos, textos, imagens e gráficos, são propriedade da Stiletto e estão protegidos legalmente. Qualquer utilização, alteração ou adaptação dos mesmos recai em consequências legais.