Refund policy
Política de Devolução e Reembolso
Prazo de devolução Temos uma política de devolução de 14 dias. Tem 14 dias após a receção do artigo para solicitar uma devolução.
Para ser elegível para devolução, o artigo tem de estar nas condições em que o recebeu — não utilizado, sem desgaste, com as etiquetas originais e na embalagem selada original. Será também necessário apresentar o recibo ou comprovativo de compra.
Para iniciar uma devolução, contacte-nos através de sales@stilettopiercing.pt. Os artigos devolvidos sem pedido prévio não serão aceites.
Danos e problemas Inspecione a sua encomenda no momento da receção e contacte-nos imediatamente se o artigo apresentar defeitos, estiver danificado ou se receber um artigo incorreto.
Produtos isentos de devolução — Materiais esterilizados e selados Por razões de higiene e segurança, não são aceites devoluções de produtos fornecidos em embalagem selada que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene, quando a embalagem tiver sido aberta após a entrega.
Base legal: Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, artigo 16.º, alínea e) — "O direito de retratação não se aplica aos contratos de venda relativamente a bens selados que não sejam suscetíveis de ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega." Transposta para o direito português pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, artigo 17.º, alínea e).
Esta isenção aplica-se à generalidade dos nossos produtos, incluindo: agulhas, tapers, tubos receptores, pinças, bastões, trocadores de topos, anéis de posicionamento, marcadores, capas de silicone, kits para piercing, caixas de autoclave e caixas de amostras — todos fornecidos em embalagem esterilizada e selada individualmente.
Caso tenha dúvidas sobre se o seu artigo específico é elegível para devolução, contacte-nos através de sales@stilettopiercing.pt antes de abrir a embalagem.
Artigos elegíveis para devolução Os seguintes produtos podem ser devolvidos dentro do prazo de 14 dias, desde que não utilizados e em perfeito estado: livros, mesas e outros artigos não esterilizados.
Direito de revogação — Compradores na União Europeia Nos termos da Diretiva 2011/83/UE, alterada pela Diretiva (UE) 2023/2673, os compradores na União Europeia têm o direito de cancelar ou devolver uma encomenda no prazo de 14 dias, sem necessidade de justificação — exceto quando se apliquem as isenções previstas no artigo 16.º, nomeadamente para produtos em embalagem selada por razões de higiene e proteção da saúde.
Para exercer o direito de revogação sobre artigos elegíveis, aceda à sua conta em Área de Cliente e solicite a devolução ou cancelamento indicando o número de encomenda. Em alternativa, contacte-nos através de sales@stilettopiercing.pt. O artigo tem de estar não utilizado, com etiquetas e na embalagem original selada.
Trocas A forma mais rápida de obter o artigo pretendido é devolver o artigo elegível e, após aceitação, efetuar uma nova compra.
Reembolsos Após receção e inspeção da devolução, notificamo-lo sobre a aprovação ou não do reembolso. Se aprovado, o reembolso será processado para o método de pagamento original no prazo de 10 dias úteis. Se passarem mais de 15 dias úteis após aprovação, contacte-nos através de sales@stilettopiercing.pt.